O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta feira, dia 14/10, o Projeto de Lei 5798/09, do poder Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores das empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real.
Os funcionários das empresas que aderirem ao Vale-Cultura poderão receber até R$ 50,00 por mês para usar em produtos culturais como ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs, DVDs, etc. A novidade é que agora os estagiários também poderão usufruir do benefício. A empresa terá o direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido.
Com o Vale cultura, o governo pretende rebatr as críticas de que se investe muito em produção, mas não se investe em formação de publico ou no acesso mais democrático aos produtos e serviços culturais. Segundo o Ministério da Cultura, o vale pode aumentar o consumo cultural no país em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano.
No momento da votação, duas emendas foram incluídas no texto. Uma delas é do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que propõe um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos. O recurso será proveniente do Tesouro Nacional. O relator da Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PR), teve parecer contrário a esse emenda por considerar que não há previsão de fonte de recursos para essa nova despesa.
A segunda emenda aprovada permite que Estados, Distrito Federal e municípios adequem o Vale-Cultura às leis específicas de cada um deles.
Agora, após a votação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal.
Fonte: Teia Cultural Minas.
