E como fica a questão da cultura nas eleições?

Munique, Alemanha – 18 de Setembro de 2010

Acompanhando, ainda que de longe, as disputas pelas eleições presidenciais no Brasil, e como membro da classe cultural brasileira, permanece em mim a seguinte questão: Quais são as propostas para o setor cultural brasileiro de cada um dos candidatos?

Pesquisando sobre o assunto, percebi que o jornalista Fernando Brant também se ateve a mesma questão. E ele, no site cultura e mercado, fez alguns questionamentos interessantes. “os candidatos não têm propostas para a cultura por que as pesquisas não apontam cultura como prioridade? Ou as pesquisas não revelam cultura como prioridade por que a mídia não cobre o assunto?”. A pergunta ainda fica no ar. Mas o fato é que não há muita preocupação dos candidatos em expor o assunto em seus planos governo.

Considerando a última pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura, nota-se que 95% da população nunca entrou em um museu, só 13% dos brasileiros vão ao cinema e 17% compram livros. Ou seja, a situação é grave, não é assunto para ser deixado de lado. O ministro da cultura Juca Ferreira, em entrevista ao site do MINC, afirma “Cultura deve ser tratada como necessidade básica, é um direito do brasileiro. E o Estado deve suprir essa necessidade”.

Pesquisando nos sites dos três principais candidatos, vejamos o que podemos esperar para os próximos quatro anos:

Dilma Rousseff

No site da candidata existe um espaço para discussão de propostas culturais, mas o mesmo encontra-se vazio, sem conteúdo. Existem algumas matérias relacionadas a inaugurações, eventos de lançamento de projetos e programas governamentais, mas nada de propostas concretas. Para encontrar algum material, é necessário assistir seus vídeos. Em entrevista, Dilma afirma que o orçamento da cultura já chegou a R$ 2,2 bilhões, e defende o projeto que revoga a Lei Rouanet. Sem muita criatividade, ela bate na tecla de projetos criados no governo passado, mas ainda não implementados, como o “Vale Cultura” e o “Cinema perto de você”. Ela fala ainda sobre a criação de um fundo social para o setor no projeto de regulamentação do pré-sal e defende a melhor divisão de recursos entre os Estados e mais parcerias com a iniciativa privada para financiar bens culturais.

Marina Silva

A candidata do Partido Verde, expõe no site sua proposta para gestão cultural, integrando as políticas culturais com as da educação. Foca na continuidade da descentralização das políticas, ações e investimentos e promete levantar o PIB real deste setor. Ela propõe que os investimentos na cultura cheguem a dois bilhões anuais (o dobro do valor atual) por meio da criação de um Fundo Nacional de Cultura. Propõe maior acesso aos bens culturais por meio da tecnologia digital e uma reforma na Lei de Direitos Autorais. Reforça ainda a cultura popular, as minorias étnicas tais como comunidades indígenas, afro descendentes, e os deficientes físicos e idosos, combatendo a discriminação e reforçando os direitos culturais.

“A política cultural no Brasil deve abranger o conjunto múltiplo das formas de pensamento, sensibilidade e expressão dos vários segmentos da população. Para isso, precisa estar articulada com a educação, integrada com o desenvolvimento sustentável, com foco na incorporação dos aspectos ligados à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, nas áreas urbanas e nos diferentes ecossistemas. É preciso democratizar os meios de produzir, circular e acessar os objetos culturais”.

José Serra

O candidato, assim como Marina, possuía um espaço no site dedicado exclusivamente ao tema. Mas, diante das pesquisas eleitorais, realizou uma reforma na página virtual, focando na auto-promoção e deixando as propostas escondidas. Segundo entrevistas e discursos em debates, a abordagem de Serra em relação à cultura, reforça o pensamento neoliberal, enxergando cultura apenas como ativo econômico. Despreparado, o candidato afirma em encontro com artistas no Rio, que não conhece muito sobre a situação da cultura, que precisa estudar mais sobre o setor. Em suas propostas, fala superficialmente de suas realizações, como a Virada Cultural, visando a expanção o evento para outras cidades do país. Cita o programa de fomento à dança, diz que pretende ampliar as fábricas de cultura nas periferias das grandes cidades e diversificar o financiamento.

Serra afirma ainda que a decisão dos projetos culturais não deve ser tomada apenas pelo governo, mas também pelo setor privado. “Acho que as decisões devem ser divididas entre artistas, governo e empresários", afirmou o tucano.

 

Dá pra chorar? Enquanto Educação e Cultura não forem prioridade, o nosso país vai continuar seguindo no caminho da acomodação, conformismo e alienação de sempre.